1. Termos
Ao acessar ao site Agenda Cultural Minho, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Agenda Cultural Minho , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Agenda Cultural Minho;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Agenda Cultural Minho a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Agenda Cultural Minho são fornecidos ‘como estão’. Agenda Cultural Minho não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Agenda Cultural Minho não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Agenda Cultural Minho ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Agenda Cultural Minho, mesmo que Agenda Cultural Minho ou um representante autorizado da Agenda Cultural Minho tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Agenda Cultural Minho podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Agenda Cultural Minho não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Agenda Cultural Minho pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Agenda Cultural Minho não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Agenda Cultural Minho não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Agenda Cultural Minho do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Agenda Cultural Minho pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Agenda Cultural Minho e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Ao acederes ao Website aceitas estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade. Ao anunciares na Agenda Cultural Minho, recorrendo directamente aos nossos serviços, signfica também que aceitas os nossos Termos de Serviço
0. Glossário
Os termos Agenda Cultural do Minho, “Plataforma”, “Website” e “Serviço” referem-se a este website, incluindo todos os serviços prestados. Os termos Agenda Cultural do Minho e “nós” referem-se à empresa proprietária deste Website. Os termos “Utilizador” e “tu” referem-se ao utilizador, quer esteja ou não registado deste Website.
1. Aceitar estes Termos
Ao aceder a este Website estás a concordar com os Termos de Serviço aqui expostos e com a nossa Política de Privacidade. É portanto do teu interesse ler ambos os documentos antes de acederes ou te registares na Plataforma. Se não estiveres de acordo com estes termos por favor não uses o nosso Serviço. Se não perceberes algum destes termos ou achares que este não faz sentido podes comunicar-nos isso através do email geral@agendaculturalminho.pt
Se qualquer parte destes Termos, que se destinam apenas a regular a relação entre a Agenda Cultural do Minho e os utilizadores do Serviço, não for permitida ou considerada ineficaz por qualquer tribunal ou regulador, as demais disposições continuarão a ser aplicáveis. Estes Termos são regidos pela lei Portuguesa e, em caso de conflito, ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.
2. Descrição do Serviço
A Agenda Cultural do Minho dedica-se sobretudo à divulgação de eventos culturais através de uma agenda online. Estes eventos são importados do Facebook ou criados directamente através da Agenda Cultural do Minho.
O Utilizador pode registar-se na Plataforma para ter acesso a funcionalidades exclusivas como é o caso da utilização do formulário de sugestão de eventos.
3. Condições de utilização do Serviço
a) Os conteúdos e serviços deste Website destinam-se à informação e uso dos Utilizadores e são fornecidos “tal como estão” e “conforme estejam disponíveis”.
b) Devido a factores técnicos, de segurança ou manutenção, não podemos garantir que este Website esteja sempre disponível ininterruptamente e em condições totalmente operacionais, embora façamos todos os possíveis para que tal aconteça.
c) Embora façamos tudo ao nosso alcance para identificar e corrigir qualquer erro exibido na Plataforma, não nos podemos responsabilizar pela precisão dos conteúdos apresentados, já que estes são na sua grande maioria gerados e geridos pelos próprios Utilizadores. Assim, quaisquer decisões ou acções que tomes com base nas informações fornecidas serão da tua inteira responsabilidade
d) O equipamento (computador, software, sistemas de telecomunicações, etc.) que utilizares para aceder à plataforma Agenda Cultural do Minho é da tua inteira responsabilidade, bem como os custos das telecomunicações associados.
e) Este Website inclui links para outros websites, fornecidos para tua conveniência, no sentido de providenciar mais informações e um serviço mais completo. Isto não significa que recomendemos estes websites ou que tenhamos alguma responsabilidade sobre o seu conteúdo.
4. Registo de Utilizadores
a) Podes registar apenas uma conta pessoal em qualquer nome escolhido por ti, seja este verdadeiro ou falso. Se contratares algum serviço deves no entanto fornecer os teus dados reais para fins de activação.
b) Ao criar uma conta aceitas manter a segurança da tua palavra-passe e assumes responsabilidade por quaisquer riscos de acesso não-autorizado à tua conta e às tuas informações pessoais.
c) Podes cancelar a tua conta a qualquer momento através do email geral@agendaculturalminho.pt.
d) As tuas informações pessoais pertencem-te e devem ser tratadas com todo o cuidado. Descobre como é que estas são tratadas pela Agenda Cultural do Minho na nossa Política de Privacidade.
5. Uso indevido deste Serviço
a) De modo a manter a Agenda Cultural do Minho segura e com um ambiente agradável, não deverás publicar, através das ferramentas disponíveis neste Serviço, conteúdo que possa ofender a dignidade humana ou que encoraje infracções à legislação aplicável.
b) Reservamo-nos no direito de eliminar qualquer evento ou conteúdo que viole as regras aqui descritas ou que não tenha qualquer pertinência no da Plataforma Agenda Cultural do Minho. Poderemos também ver-nos obrigados a suspender ou eliminar a tua conta se violares os nossos Termos de Serviço. Em ambos os casos serás notificado por email e poderás contestar a nossa em resposta a esse mesmo email. Tentaremos ser justos e razoáveis.
6. Propriedade intelectual e direitos de autor
a) Quando aplicável, o Utilizador retém a propriedade intelectual de todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos e música) utilizados nos eventos que criar através da Agenda Cultural do Minho, a não ser nos casos em que estes conteúdos se encontrem alojados em outros websites ou aplicações, como é o caso de vídeos alojados no YouTube ou dos eventos que importamos do Facebook, caso em que se aplicarão as regras definidas nos termos de serviço do Facebook. Não nos reservamos portanto o direito de copiar, transferir, reproduzir, alterar ou licenciar qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador e alojado na Agenda Cultural do Minho. Será excepção a este ponto qualquer alteração textual feita ao conteúdo de um evento com o fim de rectificar qualquer informação ou melhor informar os restantes utilizadores.
b) Ao submeter conteúdos para publicação neste Website, o Utilizador declara que estes não contêm qualquer material protegido por direitos de terceiros (incluindo direitos de privacidade, de autor ou de publicidade), exceto se tiver uma licença ou autorização formal do legítimo titular, ou esteja de outra forma legalmente autorizado a disponibilizar o material em causa. O material utilizado nos eventos é criado e gerido pelos promotores dos respectivos eventos, pelo que não nos podemos responsabilizar pela utilização de material protegido por direitos de terceiros. Caso surja um conflito neste campo, a Agenda Cultural do Minho fará o possível por ajudar a estabelecer contacto entre a parte lesada e o promotor do evento em questão.
c) Este Website contém material que nos pertence (como o nosso logótipo ou o aspecto visual e organização da Plataforma) ou que nos foi licenciado por terceiros (como imagens, vídeos, textos e música), sendo a sua reprodução proibida sem as autorizações devidas.
7. Agenda Cultural do Minho e o Facebook
a) A Agenda Cultural do Minho não se encontra de modo algum afiliada ao Facebook. No entanto poderá apresentadar eventos neste Website cuja fonte original é um evento público do Facebook.
b) Se algum Utilizador tiver alguma questão (legal, criminal, de privacidade, de direitos de autor, roubo de identidade ou outra) a respeito de algum evento importado do Facebook, deve contactar directamente o Facebook ou o utilizador do Facebook responsável pela criação desse evento.
c) A Agenda Cultural do Minho poderá apresentar outras informações públicas nas suas páginas obtidas através do Facebook com o seu consentimento.
8. Alterações a estes Termos
Devido a factores como a implementação de novas funcionalidades, alterações na legislação aplicável ou outros, poderemos ter de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento e reservamo-nos o direito de o fazer. Porém, receberás nesse caso uma notificação por email com antecedência ou alertado de forma visível quando visites a nossa plataforma.
9. Data da última actualização a estes Termos
04-08-2023